Palavras & Coisas

Há uma cena que se repete, com certas variações, nas redes sociais dos últimos anos: alguém é nomeado publicamente como agressor, o coletivo ao qual pertencia emite uma nota de afastamento, e o assunto migra para as redes sociais oscilando entre a solidariedade às vítimas e a pergunta incômoda sobre o que, afinal, foi feito de justo ali. A cena é conhecida. O que raramente se examina com cuidado é o mecanismo que ela aciona e o que esse mecanismo revela sobre os próprios movimentos que o operam.

É justamente esse exame que Elsa Deck Marsault conduz em Fazer Justiça, livro que parte de uma constatação aparentemente simples, mas inquietante: os espaços militantes de esquerda, ao edificarem seus próprios dispositivos de gestão de conflitos não escaparam à lógica punitiva do sistema que dizem combater; reproduziram-na, com vocabulário diferente. A ameaça, a pressão, a humilhação pública, a manipulação dos fatos e o descrédito político não são desvios de uma ferramenta boa, são a lógica constitutiva da ferramenta. Trocou-se o agente. A forma permaneceu. Não por acaso, esses são os mesmos instrumentos do sistema penal. A forma reproduz o conteúdo que pretendia superar. Essa é a tese. E ela é desconfortável.

Marsault não está dizendo que as denúncias são falsas, nem que as vítimas exageram, nem que a esquerda é, no fundo, tão ruim quanto a direita. Ela está dizendo outra coisa, a saber, a forma como respondemos à violência importa tanto quanto o conteúdo dessa resposta, e que é possível estar do lado certo da luta com as ferramentas erradas.

Cabe ressaltar que o terreno em que o livro se move é politicamente minado. A crítica ao punitivismo progressista circula no interior de uma trama reacionária que instrumentaliza qualquer questionamento interno da esquerda para fins que nada têm a ver com a proteção dos acusados, mas com o descrédito das lutas. O chamado wokismo não é apenas um alvo, é um dispositivo retórico cuidadosamente construído para tornar qualquer autocrítica progressista em munição conservadora. Marsault precisa, portanto, realizar um gesto duplo e arriscado, qual seja, criticar práticas da esquerda sem fornecer munição à direita. Não por acaso, sustentar essa dupla recusa é, em si, um gesto político. Marsault o executa. Isso já justifica a leitura. A saída que encontra é sustentar a crítica no interior de uma perspectiva abolicionista, não como negação da luta contra a violência, mas como seu aprofundamento.

A alternativa que propõe, a justiça transformadora, não apenas desloca o foco do castigo para as condições que produzem a violência. Ela reconfigura a pergunta de base: de “como punir?” para “como transformar as relações que tornaram a violência possível?”. Há, nesse deslocamento, algo que ressoa com o problema foucaultiano do governo de si, mas relido coletivamente, redistribuído como prática comunitária, arrancado da lógica individualizante que o Estado penal impõe. Não por acaso, é uma proposta que só faz sentido se houver comunidade capaz de sustentá-la. O modelo é parcialmente ancorado em práticas reais do coletivo Fracas, que a autora cofundou. Não se trata de utopia vazia: o coletivo existe, opera, erra e aprende. É a ancoragem concreta que muita proposta abolicionista deixa a desejar, a diferença entre quem descreve o horizonte e quem tropeça nele no caminho.

Mesmo assim, permanecem perguntas que o livro levanta sem resolver inteiramente, e que seria desonesto suprimir. A justiça transformadora pressupõe comunidades com capital social, tempo e recursos para gerir seus conflitos internamente. Para grupos precarizados, dispersos, sem institucionalidade própria, essa autonomia pode ser simplesmente inacessível, o que torna a alternativa um privilégio de quem já dispõe de estrutura coletiva. Há, aí, um risco real de que o horizonte transformador funcione bem para aqueles que menos precisam de proteção e mal para aqueles que mais precisam dela.

Isso não invalida o argumento central. Mas nos obriga a refiná-lo: se o punitivismo progressista falha porque reproduz a lógica que pretende abolir, a justiça transformadora, por sua vez, pode falhar por pressupor condições que ainda não existem. A questão que o livro deixa, e que é a mais produtiva precisamente porque não a resolve, não é se devemos punir ou transformar. É o que fazemos com a violência enquanto as condições de uma resposta mais justa ainda estão por ser construídas. Essa pergunta não tem resposta no texto.